Termos e Condições

Estes são os Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos de Uso”) relativos ao Curso Online: No Site Pretor Concursos que é de manutenção e titularidade pertencentes à Matheus Galiano da Silva, inscrita no CNPJ sob o nº 42.449.294/0001-83  com sede na Rua México, 3091,  CEP: 97590000, Rosário do Sul (RS).

Desta forma, a finalidade do presente documento, que pode ser modificado a qualquer momento sem prévio aviso, é estabelecer as regras para a utilização do Site pelos Usuários que buscam acesso a diversos conteúdos, produtos e serviços ali disponibilizados relacionados com Pretor Concursos.

 

Acesso à Plataforma e Obtenção de Informações acerca dos Produtos e Serviços

Para que tenham acesso aos produtos e/ou serviços oferecidos no âmbito da Plataforma, os Usuários deverão proceder ao seu cadastramento, preenchendo um formulário específico de inscrição e registro, mediante a disponibilização de suas informações pessoais (“Cadastro”).

Uma vez realizado seu Cadastro na Plataforma, os Usuários passarão a receber por e-mail (“E-mails”) novidades sobre produtos e serviços vinculados ao Site Pretor Concursos, que serão comercializados no Site.

Como resultado, os Usuários concordam em fornecer informações verdadeiras e corretas para fins de Cadastro na Plataforma, de tal modo que a No Pretor Concursos passará a ter controle e posse das informações fornecidas, utilizando-as, inclusive, de acordo com a regulamentação presente em sua

 

Política de Privacidade.

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Qualquer reivindicação que vier a ser feita pelos Usuários em função da privacidade de suas informações pessoais, tendo em vista os dados cadastrais por eles fornecidos para fins de recebimento dos E-mails e correspondente obtenção de informações relativas aos novos produtos e/ou serviços vinculados ao Site Pretor Concursos , deverá ser tratada diretamente com Pretor Concursos.

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O Pretor Concursos garantirá o funcionamento e a qualidade dos Cadastros, bem como o envio efetivo dos E-mails aos Usuários, principalmente em função de seu acesso e posse com relação às informações pessoais disponibilizadas pelos Usuários.

Não obstante o disposto, para questões relacionadas estritamente à realização dos Cadastros e/ou ao conteúdo específico dos E-mails, o contato com a Pretor Concursos poderá ser feito também pelo e-mail: pretorconcursos@outlook.com

 

Restrições de Uso

O Usuário concorda e se compromete a efetuar seu Cadastro corretamente, em conformidade com o disposto nestes Termos de Uso, bem como nos demais avisos e instruções e na legislação em vigor, comprometendo-se ao Pretor Concursos utilizar os E-mails somente para a finalidade de cadastramento dos Usuários e envio de informações acerca de novidades de produtos e serviços vinculados ao Pretor Concursos.

O Cadastro e os E-mails não poderão ser utilizados para quaisquer outros objetivos que não os expressamente estabelecidos nestes Termos de Uso, incluindo eventuais propósitos comerciais, sem o consentimento prévio e por escrito Pretor Concursos.

Não é permitido, portanto: (I) associar a marca da Pretor Concurso a nenhuma outra marca; (II) reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender, a qualquer título, os serviços e/ou produtos que serão posteriormente oferecidos pelo Pretor Concursos aos Usuários, salvo se especialmente autorizado pela Pretor Concursos, mediante a celebração de contrato específico para tais fins.

 

Propriedade da Informação

Os conteúdos constantes nos E-mails, além dos serviços e/ou produtos propriamente ditos que serão posteriormente disponibilizados aos Usuários na Plataforma, pertencem aoPretor Concursos, cabendo a ela todo o direito, título e proveito de tais conteúdos.

Desse modo, os referidos conteúdos não poderão ser copiados, distribuídos, postados ou transmitidos por qualquer meio sem o consentimento prévio e por escrito do Pretor Concursos.

O uso dos Cadastros, dos E-mails e, posteriormente, dos serviços e/ou produtos em quaisquer outras formas que não as expressamente descritas nestes Termos de Uso violará os direitos de propriedade intelectual do Site Pretor Concursos.

A autoria e a propriedade intelectual de titularidade do Pretor Concursos não serão transferidas para os Usuários quando estes efetuarem seus respectivos Cadastros na Plataforma, tampouco ao receberem os E-mails.

 

Aviso Legal

O Site Pretor Concursos será a responsável pela implementação dos procedimentos e checkpoints suficientes para satisfazer aos requisitos de segurança relacionados aos Cadastros, E-mails e à própria Plataforma, bem como pela manutenção dos meios externos à Plataforma, para fins de reconstrução em caso de perda de dados. Pretor Concursos não assumirá, porém, nenhuma responsabilidade ou risco em função do uso da internet pelos Usuários.

 

Limitação de Responsabilidade

Pretor Concursos suas filiais, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores e diretores não serão responsáveis por qualquer dano eventual, direto, indireto, punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outro tipo causado aos Usuários em função da realização dos Cadastros ou do envio e recebimento dos E-mails.

 

Segurança

É proibido usar quaisquer serviços ou ferramentas relacionados à Plataforma que possam comprometer a segurança ou interferir nos recursos relacionados aos sistemas e/ou contas dos Usuários aplicáveis.

O uso ou a distribuição de ferramentas destinadas a comprometer a segurança, tais como programas para descobrir senhas ou ferramentas para a sondagem da rede, são estritamente proibidos.

Se o Usuário estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, ao Site Pretor Concursos se reserva o direito, inclusive, de fornecer as informações de tal Usuário para os respectivos administradores de sistemas oriundos de outros sites, a fim de ajudar a resolver quaisquer referidos incidentes de segurança. Ademais, o Pretor Concursos se reserva o direito de investigar potenciais violações a estes Termos de Uso.

Os presentes Termos de Uso são regidos única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil, e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgada por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da Cidade de Rosário do Sul, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser

 

Politica de Devolução e Reembolso 

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1 - Para o usufruto do curso, será cobrada um valor único , com fins de acesso a todo material e conteúdo disponível no Site. 

2 - Plano que você aderiu pode ser cancelado em até 7 dias e será reembolsado. Caso tenha utilizado qualquer serviço do plano será cobrado no valor particular referente ao utilizado. Do oitavo dia em diante já poderá utilizar os serviços e cumprir a permanência no plano conforme contratado. Sujeito a multa de desacordo contratual.